Assinatura Eletrônica Avançada · Conforme STJ e Lei 15.378/2026

O paciente não assina
apenas um documento.
Ele percorre um processo.

Arquivo Médico Consent documenta cada etapa do consentimento informado — leitura, dúvidas, esclarecimento e decisão — com autenticação por token SMS ou email, selfie biométrica e hash criptográfico. Um dossiê que resiste a qualquer questionamento judicial.

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Lei 15.378/2026
Lei 14.063/2020
Token SMS + Email
LGPD · CFM · CFO
Hash SHA-256
O problema

A foto do papel assinado
não te protege

Indenizações por ausência ou inadequação do TCLE chegam a R$ 30 mil no TJSP. O problema não é só ter um termo — é conseguir provar, com evidências sólidas, que o paciente foi adequadamente informado e concordou livremente.

Foto não é assinatura avançada

Imagem do papel não tem token de autenticação, hash, IP, geolocalização nem carimbo de tempo verificável. Em juízo, é facilmente questionada.

Sem prova de leitura e compreensão

Provar que o paciente leu, compreendeu e não tinha dúvidas pendentes é tão importante quanto a assinatura. Sem trilha, o consentimento é frágil.

Identidade não verificada

Uma assinatura manuscrita no papel não comprova que foi a pessoa certa que assinou. Sem CPF, biometria e token de posse, a autoria é questionável.

Documentos perdidos e LGPD

Papel se perde. Dados de saúde em gaveta ou WhatsApp pessoal expõem médico à Lei 13.709/2018. Um processo judicial pode exigir o documento anos depois.

Nossa diferença

Não é só assinatura.
É documentação do processo inteiro.

Qualquer sistema captura uma assinatura. O Arquivo Médico Consent documenta cada momento do processo e autentica o signatário com múltiplos fatores independentes — criando um dossiê que resiste a qualquer questionamento judicial.

Foto do papel / sistemas simples
Prova apenas que alguém assinou
Sem token SMS ou email de autenticação
Sem registro de leitura e compreensão
Dúvidas do paciente não ficam registradas
Documento adulterável sem detecção
Arquivo Médico Consent
Token SMS ou email — fator de posse que o STJ citou no caso concreto
Tempo de leitura, scroll completo e confirmação de ausência de dúvidas
Dúvidas sinalizadas e esclarecimentos documentados na trilha imutável
CPF + selfie biométrica + geolocalização + token — múltiplos fatores independentes
Hash SHA-256 — adulteração detectável por qualquer perito independente
Como funciona

Do envio ao dossiê completo

O médico envia um link. O paciente abre no celular, lê, tira dúvidas e assina. O sistema documenta cada momento e autentica com código por SMS ou email.

  1. Médico envia o link

    Seleciona o paciente e o termo, gera um link único e encaminha por WhatsApp. Em menos de um minuto.

  2. Paciente lê com calma

    Abre no celular, sem instalar nada. Pode ouvir o termo narrado em voz alta. O sistema registra tempo de leitura e scroll completo com carimbo de tempo.

    Tempo de leitura e scroll registrados

  3. Dúvidas registradas e esclarecidas

    Se o paciente tiver dúvidas, sinaliza no próprio sistema. O consultório é avisado. O esclarecimento e a confirmação de compreensão ficam na trilha de auditoria.

    Exclusivo — nenhum concorrente tem

  4. Identidade verificada e assinatura colhida

    CPF confirmado. Selfie biométrica capturada. Assinatura manuscrita digital desenhada. Dois checkboxes de concordância — inclusive com o meio eletrônico, conforme recomendação jurídica.

  5. Autenticação por token SMS ou email

    Após assinar, o paciente recebe um código de 6 dígitos por SMS ou email e digita para confirmar. Prova que controlava o celular ou endereço cadastrado — o fator de posse que o STJ citou no caso que validou assinaturas eletrônicas privadas.

    Assinatura eletrônica avançada · Lei 14.063/2020

  6. Dossiê gerado automaticamente

    Hash SHA-256 calculado. PDF com QR verificável gerado. Relatório técnico de evidências disponível para perícias e processos judiciais.

Evidências jurídicas

Cada assinatura gera oito camadas
de evidência convergente

A robustez jurídica decorre da convergência das evidências — quanto mais fatores independentes apontam para o mesmo evento, mais difícil de impugnar em qualquer instância administrativa ou judicial.

CPF verificado matematicamente

Validação algoritmo Módulo 11 + checagem no banco de dados. Não aceita CPF inválido ou inexistente.

Selfie biométrica

Foto do rosto no momento exato do aceite, vinculada ao dossiê. Identifica visualmente quem assinou.

Token SMS ou email

Código de 6 dígitos enviado ao celular ou email cadastrado. Comprova que o signatário controlava o dispositivo — o fator de posse, um dos pilares da autenticação eletrônica avançada prevista na Lei 14.063/2020.

Geolocalização e IP

Coordenadas geográficas e endereço IP selados com carimbo de tempo no momento da assinatura.

Tempo de leitura e scroll

Registro do tempo de leitura e confirmação de scroll até o final. Prova que o conteúdo foi disponibilizado e percorrido.

Aceite do meio eletrônico

Checkbox específico onde o paciente declara concordar com a formalização eletrônica — conforme recomendação da MP 2.200-2/2001 e parecer jurídico especializado.

Hash SHA-256

Impressão digital criptográfica do documento. Qualquer alteração posterior torna o hash inválido — adulteração detectável por qualquer perito independente, sem necessidade de acesso ao sistema original.

Trilha de auditoria imutável

Cada evento — envio, leitura, dúvida, esclarecimento, assinatura, token — registrado com timestamp. Reconstituição completa do processo para perícias e processos judiciais.

Conformidade jurídica

Construído sobre base jurídica sólida

Não basta ter assinatura eletrônica — ela precisa ser do tipo certo, com os elementos certos. O Arquivo Médico Consent foi construído sobre os fundamentos que os tribunais brasileiros reconhecem.

Assinatura Eletrônica Avançada · Lei 14.063/2020

O que torna uma assinatura eletrônica juridicamente robusta

A Lei 14.063/2020 classifica as assinaturas eletrônicas em simples, avançadas e qualificadas. A assinatura avançada — que o Consent implementa — exige associação unívoca ao signatário, dados sob controle exclusivo e vinculação ao documento de forma que modificações posteriores sejam detectáveis. São exatamente os elementos que o Consent coleta.

Token SMS ou email

Comprova o fator de posse — que o signatário controlava o celular ou endereço cadastrado no momento do aceite. Um dos elementos centrais da autenticação avançada prevista na Lei 14.063/2020.

Hash criptográfico SHA-256

Impressão digital matemática do documento. Qualquer alteração posterior torna o hash inválido — adulteração detectável por qualquer perito independente.

Múltiplos fatores convergentes

A robustez jurídica decorre da convergência das evidências. Quanto mais fatores independentes apontam para o mesmo evento, menor o espaço para impugnações genéricas.

Para quem é

Qualquer profissional que realiza
procedimentos com risco

O TCLE é obrigatório para todos os procedimentos que envolvem risco, dor ou alteração corporal. Não é exclusivo da cirurgia plástica.

Cirurgia Plástica

Rinoplastia, mamoplastia, lipoaspiração, blefaroplastia e demais procedimentos cirúrgicos estéticos e reconstrutivos.

Odontologia

Implantes, extrações, procedimentos periodontais, facetas, clareamento e cirurgias bucomaxilofaciais.

Ginecologia e Obstetrícia

Procedimentos ginecológicos, parto cesárea, laparoscopia, histerectomia, TRH e outros procedimentos.

Ortopedia

Cirurgias articulares, osteossínteses, artroplastias e procedimentos de coluna vertebral.

Psicologia e Psiquiatria

Início de processo terapêutico, uso de psicofármacos, procedimentos de estimulação e intervenções específicas.

Fisioterapia e Outros

Terapias manuais, RPG, pilates clínico, nutrição com protocolos específicos e demais especialidades da saúde.

Dúvidas frequentes

O que os médicos perguntam

Sim. A Lei 14.063/2020 classifica as assinaturas eletrônicas em simples, avançadas e qualificadas, e reconhece a assinatura avançada realizada em plataformas privadas — sem necessidade de certificado ICP-Brasil — desde que o sistema garanta autoria e integridade do documento. A MP 2.200-2/2001 reforça isso ao preservar "outros meios de comprovação da autoria e integridade de documentos eletrônicos". O Arquivo Médico Consent implementa exatamente esses requisitos: CPF verificado, selfie biométrica, token SMS ou email, hash SHA-256, geolocalização e trilha imutável.
O token comprova o fator de posse — que quem assinou controlava o celular ou endereço de email cadastrado no momento da assinatura. É um dos três fatores de autenticação reconhecidos na segurança digital: conhecimento (CPF/senha), posse (celular/email) e inerência (biometria/selfie). Ter os três fatores presentes no dossiê eleva a força probatória do documento e torna a impugnação genérica muito mais difícil de sustentar em qualquer instância.
Sim. O Arquivo Médico Consent é uma plataforma de digitalização e entrega — não revisamos nem sugerimos o conteúdo dos seus termos. Você faz upload do seu TCLE atual, nossa IA digitaliza e insere automaticamente os dados do paciente nos campos corretos. O conteúdo é sempre responsabilidade do profissional.
Não. O paciente recebe um link pelo WhatsApp, abre no navegador do celular e assina sem instalar nada. O fluxo foi desenhado para ser simples o suficiente para qualquer faixa etária — incluindo idosos. Há opção de ouvir o termo narrado em voz alta. O token chega por SMS ou email, sem necessidade de aplicativo.
O Art. 14 da Lei 15.378/2026 garante ao paciente o direito de revogar o consentimento a qualquer momento. O sistema suporta isso nativamente: o paciente acessa o mesmo link, confirma o CPF e revoga. A revogação fica registrada na trilha de auditoria com data, hora e evidências — inclusive se ocorreu após o procedimento.
Os documentos são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Recomendamos exportar backups periódicos — o sistema oferece exportação completa em ZIP com um PDF por paciente. Conforme a Lei 13.787/2018, documentos médicos devem ser guardados por no mínimo 20 anos. Essa responsabilidade é do profissional, e o Consent facilita o cumprimento dessa obrigação.
A partir de R$ 79/mês por profissional no preço de lançamento. Inclui TCLEs e pacientes ilimitados, todas as funcionalidades e suporte. Há 15 dias de trial gratuito sem necessidade de cartão de crédito. Para equipes, o valor por profissional diminui conforme o tamanho da clínica. Veja a simulação completa na página de preços.

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Conforme a Lei 15.378/2026, Lei 14.063/2020, MP 2.200-2/2001 e LGPD.